Neste Momento, 105 famílias de três comunidades vazanteiras do rio São Francisco no Norte de Minas esforçam-se para dar corpo a um sonho comum, de viverem em seus territórios tradicionais com liberdade. No dia 24 de julho deste ano, essas famílias retomaram a ex-sede da Fazenda Catelda e deram início à autodemarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto, dando continuidade a um processo que vem sendo negligenciado pelo Estado desde 2006. Toda essa movimentação foi documentada por uma equipe de cineastas e fotógrafos da Escola Popular de Comunicação Crítica ( Observatório de Favelas) e da Agência Imagens do Povo. A partir de agora este conteúdo começará a ser disponibilizado neste blog, sendo atualizado semanalmente com notícias sobre o processo de retomada do território pelas comunidades ribeirinhas do Norte de Minas.
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Vivendo encurralados, entre os rios São Francisco e o Verde grande, os vazanteiros da Comunidade Pau Preto, hoje ameaçados e na eminência de serem expulsos pela implantação do Parque Estadual Verde Grande no município de Matias Cardoso Norte de Minas ,vem se organizando e lutando pela garantia de seus territórios tradicionais. Ao longo do tempo vem se afirmando como comunidade tradicional e buscando apoio para manutenção de suas práticas culturais e produtivas, inseridas numa luta mais ampla por reconhecimento dos direitos territóriais, saberes e fazeres que os vinculam ao Rio São Francisco os “ Vazanteiros em Movimento” tem se fortalecido pela articulação entre as comunidades quilombolas e vazanteiras.
Nos últimos anos, vem realizando reuniões,seminários e audiências na tentativa de negociação junto ao Estado de Minas Gerais, buscando caminhos institucionais no sentido de viabilizar a permanência das famílias no território Vazanteiro ás margens do rio São Francisco.
Cansados de esperar pela efetivação da proposta de constituição da Reserva de Desenvolvimento Sustentável, em curso com o apoio da Promotoria da Bacia do São Francisco, e por todo descaso com o rio São Francisco e com seus povos, que vem sofrendo com tanta degradação de suas lagoas, matas e ilhas, no dia 24 de Julho de 2011, as famílias retomaram seu território, ocupando a Ex-sede da Fazenda Catelda que estava abandonada há mais de 15 anos.
Constituíram aí o Acampamento Vazanteiro Arraial do Meio, e dando início à autodemarcação de seu território.
Posteriormente criadores de gada das margens do rio Verde Grande dos municípios de Malhada Bahia e Matias Cardoso Norte de Minas, vem insistindo na criação de gado ilegalmente no território dos vazanteiros.
Esta situação vem causando danos ambientais irreparáveis,além da destruição das lavouras dos vazanteiros. Vejam a ousadia desses criadores de gado; entraram na Justiça da Comarca de Manga pedindo a manutenção da Posse alegando uso da mesma por mais de vinte anos. No dia 07 de Março de 2012, a Juíza concedeu Liminar favorável aos mesmos. Recorremos e a Liminar foi suspensa.
No Dia 04 de Maio de 2012, os vazanteiros do Acampamento Arraial do Meio soltaram o grito de liberdade “ TERRITÓRIO LIVRE VAZANTEIROS LIBERTOS”. Mas para garantir esta liberdade, juntaram as forças e novamente retornaram a reocupar seu território e desta vez homens, mulheres, Jovens, crianças e idosos participaram de mutirões para levantar as cercas de proteção de suas roças e colocaram para fora do seu território cerca de 750 cabeças de gado.
No momento em que os vazanteiros agradeciam a DEUS por mais uma vitória, uma Senhora dizia: “Agora temos a certeza, de que não vamos mais continuar debaixo dos pés dos bois. Mas, com os nossos próprios pés, vamos garantir o sustento de nossos filhos e parentes.
Associação dos Vazanteiros Extrativista de Pau Preto
Zilah de Mattos – Comissão Pastoral da Terra Norte de Minas.
Vazanteiros se reúnem com a Promotoria Pública e com o Instituto Estadual de Floresta (IEF), para discutir a situação das três comunidades norte mineiras ribeirinhas ao rio São Francisco, Pau Preto, Lapinha e Pau de Légua, lesadas de seus direitos com a criação dos Parques Estaduais do Verde Grande, Cajueiro e Mata Seca a partir de 1998.
Em julho deste ano, as famílias das três comunidades, do município de Matias Cardoso, retomaram a ex-sede da Fazenda Catelda e deram início à autodemarcação da RDS. Já estavam cansados de esperar. Neste contexto, do plano da memoria, a comunidade de Arraial do Meio, destroçada pelos fazendeiros durante a década de 1970 – com a cumplicidade da RURALMINAS – ressurge com o apoio de Zilah da CPT, das pesquisadoras Felisa e Claudia Luz e de uma ampla rede de solidariedade. É quando os vazanteiros, com o acampamento, renomeiam – agora com o nome de Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Arraial do Meio. Uma luta dos Vazanteiros que, em Movimento, reagem frente à negligência do Estado em efetivar as propostas que estavam em curso.
Desde então as três comunidades estão unidas, dialogando junto às instâncias responsáveis e executando os seus propósitos.
A Bancada Ruralista lançou este ano a campanha “Sou Agro” para tentar reverter a imagem negativa do setor junto ao público, onde os globais Lima Duarte e Giovanna Antonelli, supervalorizam o agronegócio brasileiro. Nos âmbitos ambiental e social, o agronegócio é um modo de produção questionável e responsável por grande parte dos impactos sobre as populações tradicionais, mais adeptas à agricultura familiar onde encontram engenhosas formas de se relacionar com a diversidade dos biomas brasileiros. O depoimento de Braulino Caetano, representando a Comissão Nacional de Povos e Comunidades tradicionais, frisa a ameaça do peso político da Bancada Ruralista, e o artigo abaixo, publicado no blog Combate ao Racismo Ambiental, aborda as incoerências do discurso que se diz responsável por alimentar o mundo. A linguagem da campanha “Sou Agro” é simples e objetiva e “quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades”. Creio que certas relaçõe não podem passar despercebidas, fiquem então com o artigo de Martin Mayr, que inspirou esta publicação, inclusive o título.
“Sou agro”. Cuidado!
Martin Mayr*
O agro-empresariado brasileiro anda preocupado com a sua imagem. Recentemente, o setor lançou a campanha “Sou agro”. Gente da popularidade de Lima Duarte e da lindeza de Giovana Antonelli fica encarregada a confidenciar ao povo brasileiro como seja legal virar agro. Na cantada, ouve-se muito de “campeões de tecnologia”, “provedores de divisas”, “ambientalistas natas”, “patriotas de verdade”, etc. Entretanto, a tecla mais batida pela campanha é a seguinte: “Somos nós que alimentamos o mundo.”
Esta afirmação contém umas verdades e esconde muitos problemas. Sem dúvidas, o Brasil dispõe sobre condições privilegiadas para produzir grãos, fibras, óleos, leite e carne em altas escalas, o que acaba favorecendo toda comunidade dos consumidores com um abastecimento constante a preços (cada vez menos) pautados pela grande oferta.
Mas, os manejos industriais de tirar alimentos, fibras e energia causam enormes problemas ambientais, uma crescente concentração fundiária e o esvaziamento populacional da zona rural. Os “agros” consideram tais conseqüências como secundárias, toleráveis em vista do seu papel como fiadores da segurança alimentar e energética global. A sociedade, assombrada com o fantasma de uma superpopulação faminta, tende a conformar-se com a sobreposição do agronegócio grande. Por conseguinte, o governo, pouco questionado pela sociedade, continua subsidiando fortemente o setor, com políticas ao gosto do agro-lobby.
A onda marqueteira do agronegócio brasileiro promete alimentar o mundo graças à excelência da sua tecnologia e do aproveitamento racional do espaço. Na realidade, porém, tal compromisso é cheio de ambigüidades e parcialidades. Seguem umas considerações que não fazem parte do discurso dos “agros”, mas precisam ser levadas em conta, sob ameaça de caríssimos enganos.
1.Pelos levantamentos da “Organização das Nações Unidas pela Agricultura e Alimentação – FAO”, 64 % dos alimentos plantados no Brasil acabam no lixo, perdidos nos campos, nos transportes, nos armazéns, nas indústrias, nos pratos (http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ags/publications/GFL_web.pdf). O bom senso conclui que antes de produzir mais, devemos desperdiçar menos. Isto é possível. A própria FAO recomenda medidas que permitem reduzir as percas pela metade, disponibilizando enormes quantidades de comida sem que alguém precise consumir menos ou desmatar mais. Entretanto, economizar mais e desperdiçar menos significará uma redução na demanda de sementes, adubos, defensivos, máquinas, etc. E isto é justamente o contrário do que interessa aos “ agros”.
2.Os “ agros” costumam desperceber que uns comem em excesso enquanto outros passam fome. Ignoram que a crise de alimentação anda associada a uma crise nutricional que espelha a crise civilizacional do mundo industrializado. Parece que os “agros” acham desejável que todo mundo se aproprie do mesmo padrão alimentar e nutricional das sociedades ricas. Nas mesmas, as pessoas engolem – para citar um exemplo – em média 90 kg de carne por ano; o que não lhes faz nada bem, mas ocupa cerca de 70 % das terras agriculturáveis com a produção de ração animal para alimentar os bichos. A maior parte da soja não é convertida em alimento humano, e sim em ração animal, principalmente para criar gado, porcos e frangos. Pelo “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, a demasiadamente aumentada criação de gado no mundo é considerada como uma “bomba climática”, já que os puns e arrotos dos animais provocam uma constante emissão de metano, um gás bem mais nocivo ao clima do que o carbono dióxido. Constrange que ao menos oito de dez “ agros” achem isso ridículo.
3.A expansão agropecuária desejada pelos “ agros” significa pressões ambientais muito além das razoavelmente conhecidas conseqüências de desmatamento, esgotamento de água doce e eliminação da biodiversidade. Muitas pressões não acontecem necessariamente na região da exploração agropecuária. Seguem dois exemplos. A exorbitante maioria dos solos brasileiros depende de fertilizantes. Tais demandas vêm provocando uma crescente onda de minas para suprir a dependência do exterior (p.ex. 90% do potássio são importados). Hoje, a agricultura intensiva acaba sendo uma das mais fortes incentivadoras da expansão dos empreendimentos de minério, particularmente em regiões ecologicamente muito sensíveis como a Amazônia. Muito menos visível ainda é a passagem dos agro-defensivos pelo organismo dos consumidores. Olhando para Giovana Antonelli, quem é que repara que a mesma é sujeita a digerir anualmente 3,6 litros de agrotóxicos, o que é a média consumida pelos/as compatriotas brasileiros/as? O Brasil é campeão mundial na aplicação de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno num nível prejudicial à saúde (veja http://www.ecologiamedica.net/2011/02/uso-de-agrotoxicos-no-brasil-deve.html). Não há nada de conforto no fato que os “agros” engolem o mesmo tanto de veneno quanto a tremenda maioria dos demais brasileiros/as.
4.Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prémio Nobel de Economia em 1998, demonstrou no seu livro “Poverty and famines” que as crises de fome, com raras exceções, não existem por falta de alimentos e sim por falta de acesso a tais. O arroz existe, mais o faminto carece do tostãozinho para adquiri-lo. Portanto, há um pressuposto precipitado no lado dos “agros” quando alegam que a sua capacidade produtiva salvará as pessoas da fome. Quem diz que futuramente os pobres terão mais facilidade de comprar a produção dos “agros” do que hoje? Os índices de preços apontam para o lado oposto: convivemos com um encarecimento assustador dos alimentos básicos. Se os “agros” fossem realmente preocupados com o abastecimento alimentar do mundo, perseguiriam, antes de tudo, as metas de rebaixamento dos preços, e subsidiariam massivamente campanhas que combatem a pobreza (Aliás, a história mostra que o combate à pobreza é a medida mais eficiente para combater o crescimento populacional – o inverso, além de ser autoritário, surte menos efeito). Pelo visto, não tem nada disto na sua campanha.
5.Lembrando o famoso ditado de Ivan Illich “A sede virou Coca Cola”, pode-se constatar que na lógica dos “agros” a fome vem virando “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods” etc. São megagrupos que conseguem transformar seus produtos em necessidades. No entanto, olham muito antes para o valor das suas ações do que para a fome do mundo. Parece até tragicômico como a maioria dos “agros” menores se joga nos braços dos “meta-agros”, os quais impõem não somente as regras de jogo em toda cadeia agroindustrial, como também prescrevem cada vez mais a fixação dos preços nas bolsas internacionais onde os alimentos viram meros ativos financeiros. Cada vez menos, os preços dos alimentos respondem à real oferta e procura, e, sim, refletem os caprichos especulativos em torno de safras nunca colhidas, percas nunca materializadas, transações nunca efetuadas. São os super-capitalizados “Monsanto”, “Nestlé”, “Kraft Foods” etc que lucram com isto. No outro lado, os que mais necessitam de reais alimentos são os que pagam mais caro neste sistema perverso. Queriam distância dele, almejam “soberania alimentar” – um termo, contudo, que não consta no vocabulário dos “agros”.
Diante da promessa dos “agros” de alimentar o mundo, vale citar o ditado de um povo africano muito experimentado com a fome: “As asas maiores não garantem o vôo mais alto”. É o que os “agros” negam na sua campanha triunfalista, como banalizam os impactos nocivos das suas atividades. Cuidado, então, com as cantadas de Duarte e Antonelli.
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* Martin Mayr é da organização 10envolvimento, de Barreiras, Bahia.
Esse vídeo é uma bela homenagem postado por Tania Pacheco no blog Combate ao Racismo Ambiental, blog que faz uma ampla discussão em prol dos direitos étnicos. Deixo aqui as palavras dela:
“Pra quem não sabe, o nome da música é “Carranca que chora”, de Geraldo Azevedo e Capinam, cantada por Geraldo e Maria Bethânia. O DVD Salve São Francisco, também dele, junta gentes e cidades, cantos e imagens, mistérios e lembranças. Do vapor de Pirapora, de 1913, recuperado e queimando “lenha reflorestada”, às canoas e ao comentário de que, agora, é o mar que adentra o São Francisco…
Não conheço o “velho Chico” e, segundo amigos e amigas de luta, provavelmente não conhecerei. Mas isso não me impede de brigar e de chorar por ele (como acabo de fazer, na emoção de ver pela primeira vez o DVD, belo presente que chegou de suas margens, numa caixa repleta de surpresas).
Também não conheço Brejo dos Crioulos, o Verde Grande, a Lapinha, os Xakriabá, Gurutuba, os Vazanteiros e, finalmente, Pau Preto. “Vazanteiro e quilombola unido jamais será vencido!” – está no grito filmado, fincando na marra a marca da RDS… Mas, subindo do norte de Minas tantas e tantos outros que nascem e lutam às suas margens, nesse caminho que sempre me perturbou por “contrariar a gravidade” da imagem que nos impuseram do País e do planeta, sigo com eles… Na imaginação e no sentimento… Nas imagens e no som que agora empresto do Youtube… Na luta, na vida, na indignação e na esperança… que é disso que se alimenta este Blog!”
As Festas de Agosto de Montes Claros representam momento de muitos encontros. Neste ano, em especial, os povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas integraram as programações do evento.
Na tarde de sábado, dia vinte de agosto, depois de uma manhã de debates sobre Povos e Comunidades Tradicionais, eram esperados com expectativa representantes do grande Quilombo do Gurutuba, que viriam especialmente, para se apresentar no Solar dos Sertões e encantar com sua força e o ritmo do batuque a cidade de Montes Claros. Porém, recebemos a triste notícia do acidente com o veículo que transportava o grupo, o que causou a morte de sete homens e duas mulheres, incluindo o motorista, deixando onze feridos.
Mais do que um grupo de cultura popular, como veiculado pelos meios de comunicação, os Gurutubanos que se deslocavam para Montes Claros eram lideranças importantes para os processos de auto afirmação étnica e luta por direitos, além de pessoas queridas.
Eles traziam em si contagiante coragem em defesa da luta por justiça, para si e para as outras comunidades tradicionais, com as quais compartilhavam sonhos, experiências e desenvolviam ações e agendas coletivas.
Desde a Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconhece sua dívida histórica com as comunidades negras em função da violência e expropriação a que foram submetidas, sendo de sua responsabilidade, a regularização dos territórios pertencentes às chamadas comunidades remanescentes de quilombo. Especificamente em Minas Gerais, nenhum território foi demarcado até o momento. No caso do Quilombo do Gurutuba, o Relatório Antropológico e a proposta de delimitação do território já foram finalizados. No entanto, o cadastramento das famílias, sob responsabilidade do INCRA, se arrasta há mais de três anos. Há lentidão nesse processo, o que impede que as famílias tenham garantidas condições de autonomia e liberdade para viverem segundo suas tradições e costumes e, sobretudo, que o Brasil se constitua como estado democrático de direito.
Esta é a luta daqueles que morreram neste trágico acidente, daqueles que buscam direitos por meio de sua arte, cultura e trabalho de organização e articulação política. Eles e elas nos brindaram com seus conhecimentos, histórias e perseverança por uma vida melhor, com mais justiça e equidade.
Nosso reconhecimento a este legado e nossa solidariedade às famílias Gurutubanas.
Montes Claros, 21 de agosto de 2011.
Rede de apoio às comunidades quilombolas do Gurutuda
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